Prospecção Tecnológica no Setor de Energia Elétrica

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Institucional

O estudo “PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA” tem por objetivo construir roadmaps e sugestões de ações em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nas áreas identificadas como prioritárias.
O foco dessas ações deve ser no desenvolvimento da CT&I no setor de energia elétrica nacional, buscando o crescimento da participação da tecnologia nacional ou, quando couber, a transferência com a absorção de tecnologia estrangeira, promovendo a competitividade das empresas de energia e suas respectivas cadeias produtivas no Brasil.

Resultados esperados:
Serão realizados estudos de diagnóstico, visão de futuro, roadmaps e agenda de CT&I, abordando as seguintes grandes áreas temáticas no âmbito do universo da energia elétrica:

  1. Geração;
  2. Transmissão;
  3. Distribuição;
  4. Eficiência Energética (pelo lado do consumo);
  5. Economia da energia.

No total, 9 produtos serão elaborados ao longo do projeto. Esses produtos serão validados pelos membros dos comitês cujos representantes integram a governança do Setor Elétrico Brasileiro. 

imagem comitês

1. Comitê Técnico Gestor

 
O Comitê Técnico-Gestor é composto por coordenadores de P&D indicados pelas empresas contratantes: CESP, AES, BAESA, ENERCAN, CPFL SUL PAULISTA, CPFL PIRATININGA, CEMIG GT, COPEL GeT, COPEL DIS e LIGHT, cada qual com seus respectivos representantes.
 Cabe ao Comitê Técnico-Gestor analisar os nove produtos do projeto, entregues pelo CGEE (e já revisados pela APINE), e emitir a sua posição, aprovando ou solicitando alterações nesses produtos. Para tal, os seus participantes se reúnem bimestralmente para avaliar o desenvolvimento do trabalho das executoras (CGEE e APINE).
Dentre as atribuições do Comitê Técnico-Gestor, cabe a seus membros decidir sobre todas as questões referentes à gestão do contrato (aprovação do produto final, aprovação de alterações no contrato, etc.); analisar os pareceres do Comitê Consultivo, e as contribuições do Comitê Estratégico sobre os produtos apresentados pelo CGEE; analisar os relatórios da Apine e do CGEE (relatórios mensais de acompanhamento); solicitar esclarecimentos e alterações, quando necessário, nos relatórios mensais das executoras, assim como nos produtos do projeto; e efetuar pagamentos.
Cada participante do Comitê Técnico-Gestor analisa os documentos mensais, entregues pelo CGEE e pela APINE, de forma independente dos demais participantes e manifesta a sua posição (se aprova ou não os documentos) aos demais membros do comitê. A decisão é dada por voto, respeitados os prazos definidos em contrato. Aprovados os relatórios apresentados pelas executoras, cada empresa contratante emitirá ordem de pagamento, respeitando os prazos estabelecidos em contrato.
 

2. Comitê Estratégico

 
O Comitê Estratégico é composto por representantes de ministérios (MME, MCTIC, MDIC) e especialistas do setor elétrico brasileiro de instituições como ANEEL, ONS, CCEE e EPE indicados pelo CGEE e/ou pelas empresas contratantes. A principal importância do Comitê Estratégico visa ao cumprimento à Nota Técnica n°0095/2014-SPE/ANEEL, que especifica a criação de um “comitê de acompanhamento, composto de representantes da ANEEL, associações representativas das empresas do setor elétrico, MME, EPE, MCTIC, ONS, CGEE e entidades convidadas apenas para reuniões específicas como FINEP, BNDES, MMA, CNPq, entre outros” (NT n°0095/2014-SPE/ANEEL).
Este comitê tem acesso apenas às informações que lhe são fornecidas pelo CGEE. Cabe aos membros deste comitê analisar os principais produtos do projeto e emitir sua opinião sobre o produto, auxiliando na sua avaliação, aprovação ou alteração, no intuito de dar credibilidade ao estudo junto ao Comitê Técnico-Gestor. 
 

3. Comitê Consultivo

 
O Comitê Consultivo conta com a participação de especialistas do Setor Elétrico, os quais são responsáveis por revisar e emitir pareceres sobre os produtos elaborados pelo CGEE. As análises feitas pelos membros do Comitê Consultivo são voltadas ao aperfeiçoamento e a consideração de diferentes percepções por parte desses especialistas acerca de um mesmo produto. 
Assim como o Comitê Estratégico, o principal objetivo da criação deste comitê é dar credibilidade aos produtos do projeto junto ao Comitê Técnico-Gestor. Assim, após receber os comentários dos especialistas que integram ambos os comitês, a equipe do projeto fará a análise do que considera pertinente aos trabalhos desenvolvidos, sem comprometer os preceitos gerais que os orientam. Caso a equipe resolva não acatar qualquer consideração, será elaborada uma resposta do CGEE especificando as razões que o levaram a tal posicionamento.
De modo geral, os membros do Comitê Consultivo possuem perfil técnico e capacidade para avaliar os produtos do projeto. Isto posto, cabe aos membros deste comitê a revisão técnica dos produtos, e a elaboração de pareceres técnicos com suas observações acerca de suas respectivas áreas de conhecimento.